TERMOS E CONDIÇÕES

Qualquer pessoa que pretenda adquirir os produtos oferecidos por este site, terá como condicionante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro em nossa loja virtual.

Por favor, leia esses Termos e Condições cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos estes Termos e Condições, cujo a versão atualizada você poderá revisar quando quiser nesta página. A Desacato reserva-se o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses termos ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site.

Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

 

DO OBJETO

A Desacato caracteriza-se pela produção de trabalhos de design e venda à distância de foto produtos estampados por sublimação.

Você não deverá usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

 

DA NAVEGAÇÃO

A Desacato se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso a este serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ela poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas – assim como a todas as extensões do site em redes sociais ou em comunidades –, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária ao seu bom funcionamento.

Todas as transações realizadas na loja virtual da Desacato são protegidas SSL (Secure Socket Layer), um protocolo de segurança que provê a privacidade e a integridade de seus dados por meio de criptografia, impossibilitando o acesso de outras pessoas aos dados do seu cadastro e assim proporcionando maior segurança ao sigilo das suas informações.

A Desacato pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

 

DO USUÁRIO

Os serviços disponibilizados no site desacato.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito Brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

O usuário se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site desacato.com.br. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site.

A Descacato não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus usuários, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

O editor do site pode checar a veracidade dos dados cadastrais de seus usuários a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, poderá bloquear o perfil do usuário, até que a irregularidade seja sanada.

O usuário acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, sendo, portanto, o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante o uso de sua a senha pessoal.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site.

 

DOS PRODUTOS

A Descacato oferece ao cliente uma loja virtual, contendo um catálogo onde são apresentados produtos exclusivos disponíveis para compra. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão possível, contendo informações corretas, claras, precisas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre eventuais riscos que possam apresentar à saúde e segurança do usuário.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Preços e as taxas referentes à compra dos produtos estão especificados no catálogo ou na loja online.

Antes de finalizar a compra de determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as CONDIÇÕES DE ENTREGA.

Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

 

DO PAGAMENTO

Os pagamentos das compras feitas através da loja virtual da Desacato serão realizados exclusivamente através do sistema Mercado Pago. Portanto, devem ser considerados os termos e condições de pagamento do próprio. Clique aqui para conhecê-las.

Os dados financeiros do usuário (informações bancárias e números de cartões de crédito, por exemplo), informados por ocasião dos pagamentos realizados nesta loja virtual, não serão, em hipótese alguma, armazenados em nossos servidores. Tais dados são de utilização exclusiva da plataforma de pagamento Mercado Pago.

 

DA ENTREGA

O tempo para a entrega dos produtos adquiridos na loja virtual da Desacato é calculado em dias úteis, conforme o estoque, a região, a preparação do pedido e os prazos dos Correios.

Cobertura: Todo o território nacional, via Correios.

Prazo de postagem: Em até 3 dias úteis, após a confirmação do pagamento.

 

DA POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Primando pelo respeito e pela credibilidade junto a nossos clientes, dispomos de uma política de devolução alinhada com o Código de Defesa do Consumidor.

Devolução por Arrependimento/Desistência:

Se, ao receber seu produto, você resolver devolvê-lo por arrependimento, deverá fazê-lo em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento, observando as seguintes condições:

  • O produto não poderá ter indícios de uso;
  • O produto deverá ser encaminhado na embalagem original.

Produto com Defeito/Avaria

Na Desacato seu pedido é tratado com todo o carinho! Desenvolvemos embalagens antichoque, que foram exaustivamente testadas e que minimizam consideravelmente os riscos de danos durante o transporte de sua caneca. Mas, se ainda assim seu produto chegar danificado, nos responsabilizamos totalmente pelos gastos com a troca.

Se, ao receber o produto, você identificar qualquer defeito entre imediatamente em contato conosco através de nossos Canais de Atendimento, informando o número do seu pedido ou e-mail cadastrado.

IMPORTANTE! A disponibilização imediata para a troca vai depender de nossos estoques.

 

DO FEEDBACK DO USUÁRIO

A Desacato não se responsabilizará por quaisquer comentários inseridos por usuários em suas plataformas digitais.

Por ter sua identidade alinhada com a liberdade de expressão e pensamento, se compromete a não tolher ou cercear opiniões diversas às de seus editores. No entanto, não serão tolerados comentários que divulguem ou façam apologia a condutas de violência, xenofobia, homofobia, sexismo, misoginia ou quaisquer outras práticas discriminatórias, se reservando o direito de excluir tais comentários de suas plataformas digitais, sem o prejuízo das sanções legais cabíveis.

 

DOS ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem haver informações em nosso site contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos e disponibilidade.

Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no serviço seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site www.desacato.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui aceitação dessas alterações.

 

INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para nós através do email [email protected].